Um paciente moveu uma ação judicial contra o Escritório Nacional de Compensação de Acidentes Médicos (ONIAM) devido a complicações ocorridas durante uma cirurgia de hérnia de disco. O jovem foi submetido ao procedimento, mas acabou ficando tetraplégico após a operação. No entanto, 13 anos após o incidente, a Justiça decidiu por uma indenização consideravelmente inferior ao valor solicitado.
O paciente francês havia pedido uma indenização de aproximadamente 1,6 milhão de euros, mas o tribunal estabeleceu o valor em apenas 1 mil euros. O Conselho de Estado afirmou que o morador de Valenciennes não estava adequadamente informado sobre os riscos envolvidos na cirurgia.
Ao examinar o prontuário médico, o tribunal administrativo de Lille identificou que o estado de saúde do paciente, antes da cirurgia, já apresentava uma probabilidade significativa de piora. “Caracterizado por distúrbios motores e esfincterianos”, destacou o tribunal, conforme publicado pelo jornal La Dépêche.
Diante dessas constatações, a Justiça concluiu que o paciente não foi devidamente informado sobre os riscos da cirurgia. Por esse motivo, a indenização concedida foi de 1.000 euros.