Uma pessoa que caminhava pelo local gravou o crime de atentado violento ao pudor
Um casal sem pudor foi flagrado mantendo relação sexual no Lago Aratimbó, um dos principais cartões postais de Umuarama. Uma pessoa que caminhava pelo local gravou a cena inusitada, que começou a circular neste sábado (15) em grupos de whatsapp. Assista no decorrer da matéria.
O casal aparece sobre a ponte que liga as margens do lago. Não é possível precisar a hora em que houve o registro, porém, as imagens deixam evidente que era noite ou madrugada.
A passarela tem pouca iluminação. Ainda assim, é possível ver o que está acontecendo, mesmo a uma distância considerável. “Rapaziada, não é por nada não, mas tá rolando (…) ali na ponte, hein”, diz autor do vídeo, na gravação.
O que parece ser um ato de coragem, na verdade, pode render sérias consequências para os praticantes, como neste caso do casal sem pudor de Umuarama, uma vez identificados. Praticar sexo em público é considerado ato obsceno e, portanto, é crime, assim definido pelo Código Penal Brasileiro em seu artigo 233.
A pena prevista pode variar de três meses a um ano de prisão ou multa. O crime é registrado como contravenção penal. Não prática, não implica ir para a cadeia, desde que os réus sejam primários. Mas a condenação entra na ficha corrida dos “sem vergonha”, uma vez condenados judicialmente.
Ato obsceno se refere à prática de ações que tenham cunho sexual e ofendem a moral da sociedade.