Decinho Português, conhecido como o número 3 do Primeiro Comando da Capital (PCC) pela polícia e pelo Ministério Público de São Paulo, foi mais uma vez solto e continua em liberdade. O caso é uma repetição do que já aconteceu anteriormente e ocorreu pelo mesmo motivo.
Decinho Português é acusado de associação ao tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Embora tenha sido condenado a mais de cinco anos de prisão, ele ainda está recorrendo da sentença com o auxílio dos melhores advogados, que, segundo o Ministério Público, são pagos com dinheiro proveniente do crime.
Além disso, Décio está envolvido na investigação da operação “Sharks” do Ministério Público paulista e também responde a um processo criminal. Ele estava em prisão preventiva quando recebeu um habeas corpus do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro atribui a responsabilidade pela libertação de Decinho Português à incapacidade da própria Justiça brasileira. Ele destaca a demora no processo e ressalta que a culpa não pode ser atribuída apenas aos recursos da defesa, mas sim ao sistema estatal que não consegue julgar os recursos dentro de um prazo razoável. Por causa disso, o ministro concedeu a ordem para relaxar a prisão preventiva.
Devido à sua posição de alto escalão no PCC, Decinho Português estava detido no sistema penitenciário federal, na unidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ele chegou a solicitar transferência para outra unidade, mas seu pedido foi negado devido à periculosidade. No entanto, isso não fez diferença, já que ele foi solto mesmo assim.
Décio também é alvo de investigação do Departamento De Narcóticos de São Paulo por envolvimento em lavagem de dinheiro no transporte público da capital paulista. Segundo o Denarc, ele é proprietário de mais de R$ 600 mil em ações da UPBuss, embora os documentos estejam registrados em nome de sua esposa.
Nem Décio nem sua esposa possuem emprego ou fonte de renda que justifiquem esse patrimônio. Ele foi preso em uma casa de alto padrão em Arraial Do Cabo, litoral do Rio de Janeiro. Além disso, ele é investigado por liderar uma célula do PCC conhecida como “Bonde dos 14” na Zona Leste da capital paulista e por ter transmitido ordens de Marcos Camacho, o “Marcola”, para a execução de autoridades de segurança de São Paulo.
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