A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), das investigações que apuram uma suposta organização criminosa envolvida em um plano de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A petição, apresentada nesta quarta-feira (14), argumenta que Moraes não pode ser juiz do caso ao mesmo tempo em que é mencionado como alvo dos supostos golpistas.
Além disso, os advogados de Bolsonaro também solicitaram a devolução do passaporte do ex-presidente, que foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. Bolsonaro está proibido de sair do país e de se comunicar com os demais investigados.
A operação resultou no cumprimento de 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva. A defesa argumenta que a própria Polícia Federal, em petição, afirmou de forma clara que Moraes seria a vítima principal dos atos investigados, destacando planos de ação direcionados diretamente a ele.
Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente representam uma ameaça pessoal a ele, o que configura um conflito de interesse. O pedido de afastamento foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e conta com a assinatura de sete advogados, incluindo o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fábio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência.
Em um relatório enviado ao STF, a Polícia Federal informou que encontrou indícios de que Bolsonaro recebeu e solicitou alterações em um decreto que visava realizar um golpe de Estado, incluindo intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes. As investigações continuam em andamento para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.
Fonte: Obemdito

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