Uma recente troca de acusações entre o empresário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes tem levantado questões sobre liberdade de expressão e possíveis tentativas de censura no país.
Um eventual depoimento de Musk no Brasil dependeria de acordos entre governos, já que o empresário não é brasileiro e reside nos Estados Unidos. No entanto, investigadores ouvidos explicam que a cooperação jurídica entre países é um processo complexo e demorado, sujeito a diversos requisitos e legislações específicas.
Historicamente, as autoridades americanas não costumam dar andamento a pedidos desse tipo, o que aumenta a dificuldade para que o depoimento de Musk seja realizado. A reportagem apurou que o eventual depoimento do bilionário é considerado um objetivo para a segunda fase das investigações, que atualmente se concentra em ouvir os representantes da rede social no Brasil, reunir as postagens feitas por Musk e realizar diligências.
Nos últimos dias, Musk fez uma série de publicações em seu perfil no X, acusando Alexandre de Moraes de promover censura no Brasil. O empresário chegou a afirmar que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment. Além disso, Musk anunciou que iria liberar contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais, alegando que as multas aplicadas pelo ministro estavam prejudicando as receitas da plataforma no Brasil.
Em resposta, Moraes incluiu Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais e determinou a abertura de uma investigação para apurar possíveis condutas criminosas, como obstrução de Justiça ou incitação ao crime, por parte do bilionário.
Os advogados que representam a rede social no Brasil afirmaram ao ministro Alexandre de Moraes que a empresa não possui capacidade de interferir na administração da plataforma no país. Além disso, eles argumentaram que a representação no Brasil não tem autoridade para tomar decisões relacionadas ao cumprimento de ordens judiciais.
A briga entre Elon Musk e Alexandre de Moraes continua a gerar polêmica e levanta importantes discussões sobre liberdade de expressão, responsabilidade das redes sociais e os limites do poder judiciário em relação à regulação dessas plataformas. O desenrolar desse impasse será acompanhado de perto, tanto no cenário nacional quanto internacional.
Se é Notícia, #tanojornaldopovo