Em uma votação por 4 a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria contra a cassação do mandato do senador Sérgio Moro, do partido União-PR. O julgamento, que ocorreu na tarde desta terça-feira (9/4), se encerrou.
Até o momento, quatro juízes votaram contra a perda do mandato de Moro. O desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, votou a favor do senador e foi acompanhado por Claudia Cristofani, Guilherme Denz e Anderson Ricardo Fogaça. Por outro lado, os juízes José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior votaram contra o senador.
Resta apenas o voto do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente da corte, porém, o resultado a favor de Moro já está garantido. Os magistrados que votaram contra a cassação não encontraram motivos suficientes para a perda do mandato do senador. Os partidos autores da ação e o Ministério Público Eleitoral alegaram que Moro teve vantagem sobre os concorrentes nas eleições de 2022, devido a uma pré-campanha à Presidência com gastos superiores a R$ 2 milhões. No entanto, os desembargadores consideraram que não foi comprovado que isso configurou uma vantagem indevida para Moro.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná em favor de Sérgio Moro tem impacto significativo no cenário político, já que o senador é uma figura proeminente e de grande influência. Esse desfecho certamente gerará discussões e reflexões sobre as regras eleitorais e a interpretação da lei em casos semelhantes no futuro. Acompanharemos de perto o desenrolar desse julgamento e seus desdobramentos.
Veja a fala do senador senador:

“ Há juízes em Curitiba. Em julgamento impecável, o TRE-PR, um farol para a independência da magistratura, honrou os votos de quase dois milhões de paranaenses e reconheceu a absoluta correção de minha campanha eleitoral. Seguimos, eu e meus eleitores, fortes no Senado Federal”.

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