A cidade de Rolândia está à beira de um novo tumulto político, com a protocolação de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação do prefeito Ailton Maistro e de seu candidato a vice-prefeito, Horácio Negrão. A ação, registrada na 59ª Zona Eleitoral em 29 de agosto, denuncia três irregularidades graves que teriam ocorrido durante a atual gestão, especialmente em ano eleitoral.
Os advogados Thiago Paiva dos Santos, Alex Aires da Silva e Valter Akira Ywazaki são os responsáveis pela ação, que contém 88 páginas repletas de provas, incluindo cópias de contratos e registros fotográficos. As acusações incluem abuso do poder econômico e político, além do uso indevido do site e das redes sociais da Prefeitura para promoção pessoal do prefeito.
Entre os principais pontos levantados na ação, destacam-se:
1. Gastos Excessivos com Shows Artísticos: Ailton Maistro é acusado de gastar mais de R$ 400 mil em um show da dupla Fernando & Sorocaba, realizado em janeiro deste ano, com entrada gratuita. A ação argumenta que a promoção do evento e a ampla divulgação nos canais oficiais da Prefeitura configuram uma violação do artigo 73 da Lei 9.504/97, que proíbe a distribuição gratuita de bens durante o período eleitoral. O evento, segundo a denúncia, não tem tradição na cidade, o que levanta suspeitas sobre sua finalidade.
2. Distribuição Ilegal de Recursos Públicos: O programa “Bora Estudar”, que distribuiu 6.200 cartões de débito no valor de R$ 275,00 cada para famílias com filhos na rede municipal, totalizando R$ 1,7 milhão, é outro ponto crítico da ação. A acusação afirma que essa distribuição foi feita sem a devida autorização da Câmara Municipal, o que caracteriza uma infração grave, especialmente em um ano eleitoral. A festa de entrega dos cartões também foi amplamente divulgada, o que pode ter influenciado eleitores.
3. Promoção Pessoal com Recursos Públicos: A ação destaca o uso indevido das redes sociais e do site da Prefeitura para promover a imagem do prefeito, violando o princípio da impessoalidade. Com mais de 16 mil seguidores, as redes foram utilizadas para divulgar eventos em que o prefeito estava presente, resultando em uma média de 50 postagens mensais que exaltavam sua figura.
Os advogados ressaltam a gravidade das irregularidades, comparando o caso atual ao de Jhonny Lehmann, ex-prefeito cassado em 2015 por abuso de poder político. A ação argumenta que se a simples publicação de anúncios em um jornal local resultou na cassação de Lehmann, os abusos de Maistro são ainda mais preocupantes.
A população de Rolândia observa atentamente o desenrolar dessa situação, que pode alterar o panorama político local de forma significativa. A expectativa é que a Justiça Eleitoral se manifeste sobre a ação em breve, decidindo o futuro do atual prefeito e de sua candidatura à reeleição. Para mais informações sobre a ação, os interessados podem entrar em contato com o advogado Valter Akira pelo telefone (44) 9 8821-0991.
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