No programa Estúdio i, da GloboNews, o ministro da Justiça, Flávio Dino, reafirmou seu apoio à ideia de estabelecer um mandato de 11 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino, que já havia proposto uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido em 2009 quando era deputado federal, destacou que esse modelo é praticado na Europa e considerou-o benéfico para o Brasil.
“Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os EUA não, os EUA têm a cláusula do ‘bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante”, afirmou Dino durante a entrevista.
A proposta de Dino não se aplicaria retroativamente, ou seja, valeria apenas para os novos ministros do STF. Ele explicou que essa mudança de mandato seria apropriada porque coincide com três mandatos presidenciais, fornecendo estabilidade e continuidade ao tribunal.
A escolha do período de 11 anos não foi arbitrária. Dino realizou um estudo comparativo, analisando os mandatos dos ministros das principais cortes europeias. “Eu entrei em silêncio obsequioso [sobre o tema]. Eu peguei o mandato dos principais países da Europa e fiz média aritmética. Deu 11 anos. Essa é a principal razão. É um mandato que não é muito curto nem muito longo. É moderado, eu diria”, explicou.
Quando questionado sobre a possibilidade de ocupar a vaga disponível no STF, após a aposentadoria da ex-presidente da Corte, Rosa Weber, Dino foi enfático em afirmar que está satisfeito com sua posição atual como ministro da Justiça. Ele declarou que sua permanência ou não na cadeira do STF não está em suas mãos: “Eu estou bem acomodado na cadeira que estou. Estou aqui [no Ministério da Justiça] com ânimo definitivo, mas quem decide não sou eu. É Deus e o presidente Lula”.
Dino continua a ser uma figura central nas discussões sobre o futuro do STF e as possíveis reformas necessárias para fortalecer o sistema judiciário brasileiro. A proposta de um mandato de 11 anos para os ministros do STF permanece como um ponto crucial nessas conversas, refletindo o compromisso de Dino com a melhoria do sistema judicial do país.