A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, apresentou um projeto de lei que visa o fim de todos os clubes de tiro no país, bem como o cancelamento de todos os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). A proposta sugere que a posse e o porte de armas sejam autorizados apenas para “integrantes de nível olímpico das entidades de desporto legalmente constituídas”, com o Exército responsável pelo cancelamento dos registros dos demais.
De acordo com Gleisi Hoffmann, a manutenção dos clubes de tiro, assim como a prática da caça desportiva e o colecionamento de armas, não fazem sentido e são fontes de suprimento para o crime. A deputada também cita dados que mostram um aumento significativo no número de CACs no país durante o governo Bolsonaro, saindo de 117,5 mil em 2019 para 783,4 mil em dezembro de 2022. Ela ressalta ainda que 5,2 mil condenados pela Justiça obtiveram porte de armas durante essa gestão.
Gleisi Hoffmann argumenta que, em contrapartida, houve um crescimento de 1.200% nos casos de CACs denunciados pela Lei Maria da Penha. Segundo a parlamentar, atualmente, a quantidade de CACs no país é maior do que o efetivo das Forças Armadas e das Polícias Militares somados, enquanto os clubes de tiro se tornaram locais de violência.
O projeto de lei proposto pela deputada altera quatro artigos do Estatuto do Desarmamento. No entanto, para se tornar lei, a proposta precisaria passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atualmente comandada pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), e pela Comissão de Segurança Pública, também controlada por membros da oposição.
Fonte: OAntagonista
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