O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, membro da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), gerou polêmica ao proferir declarações consideradas machistas durante uma sessão de julgamento. Durante o caso de um pedido de medida protetiva envolvendo uma menina de 12 anos que se sentiu assediada por um professor, o magistrado afirmou que as mulheres estão “correndo atrás de homem” e que estão loucas por elogios, piscadelas e cantadas educadas, pois, segundo ele, há escassez de homens no mercado.
As declarações do desembargador causaram indignação e repúdio por parte da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), que emitiu uma nota repudiando as falas do magistrado. A entidade destacou que as declarações são discriminatórias e revelam um alto grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, que é de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Além disso, a OAB-PR ressaltou o profundo desrespeito do desembargador para com as vítimas de assédio, especialmente mulheres e meninas.
O Tribunal de Justiça do Paraná informou que já abriu uma investigação preliminar sobre o caso e que o desembargador terá cinco dias para se manifestar. Em nota, o tribunal reiterou que não compartilha de opiniões discriminatórias ou depreciativas. O vídeo da sessão, que estava disponível no YouTube do tribunal, foi retirado do ar para preservar as partes envolvidas, uma vez que o processo tramita em segredo de justiça.
A OAB-PR também destacou que o estado do Paraná registra o maior número de ocorrências de assédio sexual no Brasil, de acordo com dados do Anuário de Segurança Pública do Paraná. Em 2022, foram registrados 1.013 boletins de ocorrência por assédio sexual e 2.295 casos de importunação sexual.
O desembargador Espindola publicou uma nota pública no site do Tribunal, afirmando que nunca teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino em suas declarações e que sempre defendeu a igualdade entre homens e mulheres. Ele lamentou profundamente o ocorrido e se solidarizou com aqueles que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão.
Vale ressaltar que o desembargador Espindola já foi condenado, em 2023, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por agressões contra a irmã durante uma discussão. No entanto, a punição foi extinta devido à prescrição dos atos, que foram cometidos em 2013 e a denúncia foi recebida em 2018. O STJ ressaltou que o exercício da função de magistrado exige um comportamento irrepreensível, tanto na vida pública quanto na particular, e que a prática de lesão corporal no ambiente familiar é altamente reprovável.
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